Detalhes do Acórdão - 1152/2020 - Segunda Câmara

Acórdão 1152

Acórdão

1152/2020

Processo

302453/2011

Data da Sessão

08/06/2020

Data de Publicação

24/06/2020

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2324

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Origem

MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS

Classificação da Decisão

Interessados

CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (FALECIDO(A) EM 2018), JAIR JANUÁRIO DETOFOL, LUIZ CLAUDIO ROMANELLI e outros. (Termo de formalização: termo de adesão 030 - cras)

Ementa

Prestação de contas de transferência voluntária. Exercícios de 2010/2012. Suposto triangulação nos repasses do convênio principal que originou o presente termo de adesão analisada em autos próprios. Ausência de Matrícula atualizada do registro de imóveis com a averbação da obra realizada. Documentos que comprovam a realização da obra. Existência de saldo ínfimo. Falhas formais. Pela regularidade das contas, com ressalvas e recomendações.

Detalhes do Acórdão - 1152/2020 - Segunda Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema