Detalhes do Acórdão - 1105/2020 - Tribunal Pleno

Acórdão 1105

Acórdão

1105/2020

Processo

310668/2020

Data da Sessão

10/06/2020

Data de Publicação

25/06/2020

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2325

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Origem

MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

FABIANO ALVES MACIEL, MAURILIO DA SILVA CASTIONI e MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ

Ementa

Representação da Lei nº 8.666/93. MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ. Deferimento de medida cautelar. Despacho nº 1426/20 - GP. Homologação pelo Tribunal Pleno.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Aquisição de máscaras N95. Análise do dimensionamento da contratação (10 mil unidades).