Acórdão
1307/2020

Processo
74493/2015

Data da Sessão
22/06/2020

Data de Publicação
03/07/2020

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2331

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Primeira Câmara

Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Origem
MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU

Classificação da Decisão

Interessados
ADELIR KOZAK, AEQUEVEL - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES QUEDENSES UNIVERSITÁRIOS, ANELSO UBIALLI e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 11/2013-PMQI/2013. (Número SIT: 19802))

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema