Detalhes do Acórdão - 1320/2020 - Segunda Câmara

Acórdão 1320

Acórdão

1320/2020

Processo

259074/2011

Data da Sessão

22/06/2020

Data de Publicação

03/07/2020

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2331

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Origem

MUNICÍPIO DE IRETAMA

Classificação da Decisão

Interessados

ANTONIO JOSE QUESADA PIAZZALUNGA, CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (FALECIDO(A) EM 2018), JOÃO CARLOS ORTEGA e outros. (Termo de formalização: não indicado!)

Ementa

Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Voto do Relator originário pela regularidade com determinação de devolução de saldo no prazo de 180 dias. Voto vencedor pela Conversão do julgamento em diligência.

Detalhes do Acórdão - 1320/2020 - Segunda Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema