Detalhes do Acórdão - 1425/2020 - Segunda Câmara

Acórdão 1425

Acórdão

1425/2020

Processo

452265/2011

Data da Sessão

29/06/2020

Data de Publicação

15/07/2020

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2339

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Origem

MUNICÍPIO DE NOVA CANTU

Classificação da Decisão

Interessados

CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR, ELSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MICHELE CAPUTO NETO e outros. (Termo de formalização: não indicado!)

Ementa

Prestação de contas de transferência voluntária. Exercícios de 2010/2013. Suposta triangulação nos repasses do convênio principal que originou o presente termo de adesão analisada em autos próprios. Adesão do ente municipal no processo de registro de preço - “carona”. Falhas formais. Pela regularidade das contas, com ressalvas e 
recomendações.

Detalhes do Acórdão - 1425/2020 - Segunda Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema