Detalhes do Acórdão - 1458/2020 - Tribunal Pleno

Acórdão 1458

Acórdão

1458/2020

Processo

663230/2018

Data da Sessão

29/06/2020

Data de Publicação

27/07/2020

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2347

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

DENÚNCIA

Origem

MUNICÍPIO DE TERRA RICA

Classificação da Decisão

Interessados

JULIO CESAR DA SILVA LEITE, MUNICÍPIO DE TERRA RICA e SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS TERRA RICA

Ementa

Denúncia. Alegação de irregularidades na nomeação e exercício de cargos de provimento em comissão. Não demonstração. Improcedência e recomendação.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Nomeação e exercício de cargos de provimento em comissão.