Detalhes do Acórdão - 1949/2020 - Tribunal Pleno

Acórdão 1949

Acórdão

1949/2020

Processo

441002/2020

Data da Sessão

12/08/2020

Data de Publicação

25/08/2020

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2368

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SESP

Classificação da Decisão

Interessados

JULIO CEZAR DOS REIS, ROMULO MARINHO SOARES, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SESP e outros.

Ementa

Embargos de Declaração. Omissão. Acórdão n.º 1194/20-STP. Pelo conhecimento e provimento.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Embargos de Declaração. Omissão. Acórdão n.º 1194/20-STP. Ausência de danos ao erário decorrentes da entrega em atraso das contas. Uniformização de jurisprudência n.º 10.  Pelo conhecimento e provimento.