Detalhes do Acórdão - 2026/2020 - Tribunal Pleno

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Acórdão
2026/2020
Processo
404310/2020
Data da Sessão
10/08/2020
Data de Publicação
26/08/2020
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
2369
Decisão na Íntegra (PDF)
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Colegiado
Tribunal Pleno
Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Classe Processual/Assunto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Origem
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Classificação da Decisão
Interessados
CLAUDIO STABILE, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, ERNANE FLAVIO PEREIRA e outros.

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema