Detalhes do Acórdão - 2098/2020 - Segunda Câmara

Acórdão 2098

Acórdão

2098/2020

Processo

804928/2013

Data da Sessão

17/08/2020

Data de Publicação

26/08/2020

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2369

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA

Classificação da Decisão

Interessados

DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MARIA AMELIA DA SILVA e outros.

Ementa

Aposentadoria por invalidez. Licenças médicas iniciadas no primeiro dia de exercício no cargo. Doença preexistente. Precedente. Negativa de Registro. Notificação da interessada nos termos do Prejulgado 11.

Detalhes do Acórdão - 2098/2020 - Segunda Câmara

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema