Detalhes do Acórdão - 2034/2020 - Tribunal Pleno

Acórdão 2034

Acórdão

2034/2020

Processo

814847/2017

Data da Sessão

10/08/2020

Data de Publicação

01/09/2020

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2373

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Origem

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

ALFREDO DOS SANTOS, AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI, CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e outros.

Ementa

TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Falhas na elaboração do Projeto Executivo (Contrato n° 45/2013 - DER-DT). Irregularidades na Concorrência nº 10/2013 – DER/DT e na execução do respectivo Contrato nº 28/2014-DER-DT. Execução de serviços de engenharia de pavimentação asfáltica destinada à reforma e ampliação de capacidade de tráfego da Rodovia PR-415 (Rodovia João Leopoldo Jacomel, trecho: Curitiba-Pinhais-Piraquara). Irregularidades mantidas. Pela procedência com aplicação de sanções.

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Referências normativas

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Destaque

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Acórdãos Divergentes

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