Acórdão
2783/2020

Processo
708269/2018

Data da Sessão
28/09/2020

Data de Publicação
08/10/2020

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2398

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto
DENÚNCIA

Origem
CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI

Classificação da Decisão

Interessados
CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, HELIO DE MELLO e OBSERVATORIO SOCIAL DE IRATI

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema