Acórdão
2764/2020

Processo
508980/2020

Data da Sessão
28/09/2020

Data de Publicação
02/10/2020

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2394

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto
PEDIDO DE RESCISÃO

Origem
MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

Classificação da Decisão

Interessados
MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU e PAULO MAC DONALD GHISI

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema