Detalhes do Acórdão - 2918/2020 - Tribunal Pleno

Acórdão 2918

Acórdão

2918/2020

Processo

53365/2020

Data da Sessão

14/10/2020

Data de Publicação

23/10/2020

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2408

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Origem

MUNICÍPIO DE MARINGÁ

Classificação da Decisão

Interessados

EKIPSUL COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, MUNICÍPIO DE MARINGÁ e ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS

Ementa

Representação. Município de Maringá. Aquisição de kits de robótica para utilização nas escolas municipais. Pela procedência parcial da Representação com expedição de recomendação para que nos próximos certames a municipalidade realize o exame técnico e econômico, quanto à necessidade e conveniência do agrupamento de itens, visando garantir a maior competitividade, bem como alcançar a proposta mais vantajosa à Administração.

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Ementa

Referências normativas

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Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema