Detalhes do Acórdão - 2994/2020 - Primeira Câmara

Acórdão 2994

Acórdão

2994/2020

Processo

795876/2014

Data da Sessão

19/10/2020

Data de Publicação

28/10/2020

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2411

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Origem

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE JAGUAPITÃ, CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, EVA RODRIGUES DOS SANTOS e outros.

Ementa

EMENTA: Tomada de Contas Extraordinária. Plano Anual de Fiscalização – PAF 2014. Ausência de prestação de contas das transferências realizadas no exercício de 2009. Comprovação parcial da efetiva aplicação dos recursos financeiros. Ressarcimento ao erário. Julgamento pela irregularidade da presente Tomada de Contas Extraordinária.

Detalhes do Acórdão - 2994/2020 - Primeira Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema