Detalhes do Acórdão - 2940/2020 - Segunda Câmara

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Acórdão
2940/2020
Processo
140680/2016
Data da Sessão
13/10/2020
Data de Publicação
28/10/2020
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
2411
Decisão na Íntegra (PDF)
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Colegiado
Segunda Câmara
Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Origem
MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Classificação da Decisão
Interessados
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE CÉU AZUL, GERMANO BONAMIGO, JAIME LUÍS BASSO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 012/2015. (Número SIT: 24545))

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema