Detalhes do Acórdão - 3055/2020 - Tribunal Pleno

Acórdão 3055

Acórdão

3055/2020

Processo

504462/2020

Data da Sessão

19/10/2020

Data de Publicação

03/11/2020

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2414

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO A SAUDE - FEAS

Classificação da Decisão

Interessados

FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO A SAUDE - FEAS, GUSTAVO JUSTO SCHULZ e TEREZA KINDRA

Ementa

Embargos de declaração. Alegação de existência de obscuridade e contradição. Pretensão de reexame do mérito. Prequestionamento. Desnecessidade. Ausência de vícios. Aclaratórios conhecidos e, no mérito, rejeitados.

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Referências normativas

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Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema