Detalhes do Acórdão - 3057/2020 - Tribunal Pleno

Acórdão 3057

Acórdão

3057/2020

Processo

593430/2020

Data da Sessão

19/10/2020

Data de Publicação

03/11/2020

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2414

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

ADEMAR LUIZ TRAIANO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, CAMERA IP COMERCIO E EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME e outros.

Ementa

Embargos de Declaração. Acórdão n.° 2212/20 do Tribunal Pleno. Conhecimento e parcial provimento, com efeitos infringentes, para o fim de afastar a penalidade aplicada à embargante.

Detalhes do Acórdão - 3057/2020 - Tribunal Pleno

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema