Detalhes do Acórdão - 3314/2020 - Tribunal Pleno

Acórdão 3314

Acórdão

3314/2020

Processo

645074/2020

Data da Sessão

09/11/2020

Data de Publicação

19/11/2020

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2426

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE AGRAVO

Origem

MUNICÍPIO DE LOANDA

Classificação da Decisão

Interessados

ECO SUL BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, JOAO NICOLAU DOS SANTOS, MUNICÍPIO DE LOANDA e outros.

Ementa

Recurso de Agravo. Município de Loanda. Pelo PROVIMENTO. Revogação de medida cautelar concedida por meio do Despacho nº 1346/20 – GCAML.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Recurso de Agravo relacionado à pavimentação asfáltica no Município de Loanda, com revogação de medida cautelar e discussão sobre a regularidade das licitações e execução das obras.