Detalhes do Acórdão - 3305/2020 - Primeira Câmara

Acórdão 3305

Acórdão

3305/2020

Processo

266596/2020

Data da Sessão

09/11/2020

Data de Publicação

23/11/2020

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2428

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação da Decisão

Interessados

ALTAIR JOSE GASPARETTO e CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Ementa

Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde. Exercício de 2019. 2. Déficit de 0,14% no resultado orçamentário/financeiro de fontes não vinculadas a programas, convênios, operações de créditos e RPPS. Irrelevância do percentual. Ressalva. 3. Contas regulares com ressalva.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Déficit de 0,14% no resultado orçamentário/financeiro de fontes não vinculadas a programas, convênios, operações de créditos e RPPS.