Acórdão
3408/2020

Processo
336573/2015

Data da Sessão
16/11/2020

Data de Publicação
25/11/2020

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2430

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Segunda Câmara

Relator
IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Origem
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO

Classificação da Decisão

Interessados
ABIMAEL DO VALLE, EDINEI GADONSKI FILIPAK, GILBERTO FRANCISCO NEVES HALILA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 11/2014. (Número SIT: 19965))

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema