Detalhes do Acórdão - 3412/2020 - Segunda Câmara

Acórdão 3412

Acórdão

3412/2020

Processo

662858/2020

Data da Sessão

16/11/2020

Data de Publicação

27/11/2020

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2432

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

MUNICÍPIO DE TOLEDO

Classificação da Decisão

Interessados

ADELAR JOSE HOLSBACH, LUCIO DE MARCHI, LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT e outros.

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL. Improcedência da omissão alegada. Objetivo de reforma dos fundamentos da decisão que não encontra guarida em sede de embargos. Correção de erro material. Retificação da referência ao exercício financeiro das contas. Provimento parcial dos embargos. Retificação de erro material.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

RECEBER.

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Correção de erro material. Retificação da referência ao exercício financeiro das contas.