Detalhes do Acórdão - 3598/2020 - Tribunal Pleno

Acórdão 3598

Acórdão

3598/2020

Processo

692242/2020

Data da Sessão

23/11/2020

Data de Publicação

03/12/2020

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2436

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

MUNICÍPIO DE VIRMOND

Classificação da Decisão

Interessados

LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA, MUNICÍPIO DE VIRMOND e NEIMAR GRANOSKI

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Alegação de omissão não demonstrada. O objetivo de reforma dos fundamentos da decisão é inadequado aos embargos. Conhecimento e não provimento dos embargos.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Omissão quanto a análise dos argumentos da embargante.