Detalhes do Acórdão - 2931/2020 - Tribunal Pleno

Acórdão 2931

Acórdão

2931/2020

Processo

529040/2020

Data da Sessão

14/10/2020

Data de Publicação

15/12/2020

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2444

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, ERNANE FLAVIO PEREIRA, LUCIANO VALÉRIO BELLO MACHADO e outros.

Ementa

Embargos de Declaração. Alegação de que o Tribunal deixou de se pronunciar a respeito de argumentos apresentados em recurso de revista. Não caracterização de omissão: argumentação genérica referente a documentos não juntados aos autos. Não incidência da hipótese prevista no artigo 489, § 1º, IV, do Código de Processo Civil: inexistência de elementos concretos que permitissem infirmar as conclusões do Tribunal. Conhecimento e desprovimento dos embargos de declaração.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Omissão nos argumentos de peça recursal.