Acórdão
3966/2020

Processo
249055/2019

Data da Sessão
14/12/2020

Data de Publicação
18/01/2021

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2458

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
FABIO DE SOUZA CAMARGO

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA

Classificação da Decisão

Interessados
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA, ANTENOR DEMETERCO NETO, CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (FALECIDO(A) EM 2018) e outros.

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema