Detalhes do Acórdão - 3905/2020 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Acórdão
3905/2020
Processo
569432/2020
Data da Sessão
14/12/2020
Data de Publicação
20/01/2021
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
2460
Decisão na Íntegra (PDF)
Copiar Ementa
Colegiado
Tribunal Pleno
Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Classe Processual/Assunto
PEDIDO DE RESCISÃO
Origem
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ
Classificação da Decisão
Interessados
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ e NILSON XAVIER

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema