Detalhes do Acórdão - 3982/2020 - Tribunal Pleno

Acórdão 3982

Acórdão

3982/2020

Processo

719272/2020

Data da Sessão

14/12/2020

Data de Publicação

22/01/2021

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2462

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

INSTITUTO CONFIANCCE

Classificação da Decisão

Interessados

CASSIO MURILO TROVO HIDALGO, CLARICE LOURENCO THERIBA, CLAUDIA APARECIDA GALI e outros.

Ementa

Embargos de Declaração. Acórdão n.º 3076/20-Tribunal Pleno. Pretensão do embargante de rediscutir a condenação imposta pelo Acórdão n.º 1290/18-Segunda Câmara, incabível pela via escolhida. Matéria já reapreciada no Recurso de Revista. Ausência de contradição ou omissão no julgado. Conhecimento e desprovimento do recurso.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Contradição perante os fatos trazidos pelo recorrente. Omissão quanto a argumentos da peça recursal.