Detalhes do Acórdão - 15/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 15

Acórdão

15/2021

Processo

762836/2020

Data da Sessão

03/02/2021

Data de Publicação

12/02/2021

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2477

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

COPEL TELECOMUNICAÇÕES S/A DE CURITIBA

Classificação da Decisão

Interessados

ADIR HANNOUCHE, COPEL TELECOMUNICAÇÕES S/A DE CURITIBA, INOVAX ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA e outros.

Ementa

Embargos de Declaração. Inexistência de vícios de omissão, contradição ou obscuridade nos termos das hipóteses taxativas do art. 490 do RI-TCE/PR. Irresignações voltadas à rediscussão de matéria já apreciada e decidida. Mero inconformismo com o resultado do julgamento. Não provimento.

Detalhes do Acórdão - 15/2021 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema