Acórdão
56/2021

Processo
121379/2014

Data da Sessão
01/02/2021

Data de Publicação
16/02/2021

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2479

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto
REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Origem
MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE

Classificação da Decisão

Interessados
JOSÉ MACHADO SANTANA, JOSÉ ROBERTO COCO, JOSE RODRIGUES COELHO e outros.

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema