Detalhes do Acórdão - 84/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 84

Acórdão

84/2021

Processo

259000/2020

Data da Sessão

10/02/2021

Data de Publicação

18/02/2021

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2481

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO

Classificação da Decisão

Interessados

ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA, FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO, JOSE LAURINDO DE SOUZA NETTO e outros.

Ementa

Prestação de contas anual. Fundo de natureza contábil. Manifestações uniformes da ICE, da CGE e do MP. Regularidade das contas, com expedição de recomendação.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Recomendação: regularização das inconsistências dos saldos contábeis dos bens móveis e imóveis