Detalhes do Acórdão - 87/2021 - Segunda Câmara

Acórdão 87

Acórdão

87/2021

Processo

270015/2010

Data da Sessão

08/02/2021

Data de Publicação

23/02/2021

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2484

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Origem

INSTITUTO BOM ALUNO DO BRASIL – IBAB

Classificação da Decisão

Interessados

COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., FRANCISCO SIMEÃO RODRIGUES NETO e outros. (Termo de formalização: não indicado!)

Ementa

Prestação de contas de Transferência Voluntária. Companhia Paranaense De Energia, Copel Geração E Transmissão S.A e Instituto Bom Aluno do Brasil-IBAB. Instrução da Coordenadoria de Gestão Estadual pela regularidade com ressalvas e multa e parecer do Ministério Público de Contas pela regularidade com ressalvas. Pela regularidade com ressalvas.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Prestação de contas de Transferência Voluntária. Companhia Paranaense De Energia, Copel Geração E Transmissão S.A e Instituto Bom Aluno do Brasil-IBAB. Regularidade com ressalvas. Alteração no montante destinado a construção de espaço de atividades em relação ao pactuado no plano de trabalho. Ausência de envio do estrato bancário de aplicação financeira do mês de julho de 2011.