Acórdão
88/2021

Processo
136776/2017

Data da Sessão
08/02/2021

Data de Publicação
23/02/2021

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2484

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Segunda Câmara

Relator
NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Origem
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE

Classificação da Decisão

Interessados
ADEMIR TROMBINI, ALCEO SBRUSSI, ANA SERES TRENTO COMIN e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 2120130328/2013. (Número SIT: 13719))

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema