Detalhes do Acórdão - 157/2021 - Segunda Câmara

Acórdão 157

Acórdão

157/2021

Processo

172192/2020

Data da Sessão

08/02/2021

Data de Publicação

26/02/2021

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2487

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIBAGI

Classificação da Decisão

Interessados

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIBAGI, JANDERSON BONASSO DA COSTA, JOAIRAN MARTINS CARNEIRO e outros.

Ementa

Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Tibagi. Exercício de 2019. Ressalva de opinião do relator quanto à efetividade da prestação de contas. Regularidade das contas do Sr. Joairan Martins Carneiro (período de 01/01/2019 a 31/03/2019). Quitação plena ao responsável. Regularidade com ressalva das contas da aSr Maissa Antunes Teixeira (período de 01/04/2019 a 31/12/2019).

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Pagamento indevido de proventos de pensão.