Acórdão
334/2021

Processo
277458/2020

Data da Sessão
24/02/2021

Data de Publicação
02/03/2021

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2489

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem
JANDAIRA IV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.

Classificação da Decisão

Interessados
ANDRE LUIZ BALESTERO e JANDAIRA IV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema