Acórdão
352/2021

Processo
684897/2017

Data da Sessão
22/02/2021

Data de Publicação
05/03/2021

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2492

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Segunda Câmara

Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto
ATO DE INATIVAÇÃO

Origem
FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV

Classificação da Decisão

Interessados
AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros.

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema