Detalhes do Acórdão - 401/2021 - Primeira Câmara

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Acórdão
401/2021
Processo
308394/2013
Data da Sessão
22/02/2021
Data de Publicação
05/03/2021
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
2492
Decisão na Íntegra (PDF)
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Colegiado
Primeira Câmara
Relator
IVAN LELIS BONILHA
Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Origem
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Classificação da Decisão
Interessados
CASA DE REPOUSO MAANAIM DE ROLÂNDIA, JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (FALECIDO(A) EM 2018), LUCIANA APARECIDA BRUNOZI e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 02/2012. (Número SIT: 4882))

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema