Acórdão
364/2021

Processo
305942/2017

Data da Sessão
22/02/2021

Data de Publicação
09/03/2021

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2494

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Segunda Câmara

Relator
IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES

Classificação da Decisão

Interessados
ANDRE LUIS SIMOES, JOSÉ PAULO BITENCOURT e REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema