Detalhes do Acórdão - 499/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 499

Acórdão

499/2021

Processo

578423/2020

Data da Sessão

01/03/2021

Data de Publicação

11/03/2021

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2496

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

PEDIDO DE RESCISÃO

Origem

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

ROSICLEI FATIMA LUFT e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ

Ementa

Pedido de Rescisão. Vício de intimação e violação de norma legal. Existência de expressa individualização da conduta e de responsabilidade da Gestora. Pelo conhecimento parcial e, no mérito, pelo não provimento.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Vício de intimação e violação de norma legal. Existência de expressa individualização da conduta e de responsabilidade da Gestora.