Detalhes do Acórdão - 476/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 476

Acórdão

476/2021

Processo

589646/2020

Data da Sessão

01/03/2021

Data de Publicação

24/03/2021

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2505

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Origem

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Classificação da Decisão

Interessados

JULIO CESAR DAMASCENO, MAURO LUCIANO BAESSO e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Ementa

Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Universidade Estadual de Maringá. Pelo conhecimento. Provimento Parcial.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Atraso de 12 dias no encaminhamento das informações. Demora na execução das ações recomendadas pela Controladoria Geral do Estado. Contratos ausentes do Portal de Transparência.