Detalhes do Acórdão - 706/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 706

Acórdão

706/2021

Processo

268351/2020

Data da Sessão

14/04/2021

Data de Publicação

22/04/2021

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2523

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

PARANÁ EDIFICAÇÕES

Classificação da Decisão

Interessados

LUCAS GRUBBA PIGATTO, MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI e PARANÁ EDIFICAÇÕES

Ementa

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. PARANÁ EDIFICAÇÕES. EXERCÍCIO DE 2019. ART. 16, I, DA LC N.º 113/05. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RECOMENDAÇÕES DA 3ª ICE.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Ausência de extrato bancário das instituições financeiras/pendências em conta bancária de titularidade da SEFA/PR. Inconsistências nos saldos contábeis em relação aos extratos das instituições bancárias. Inconsistências nos saldos contábeis do ativo imobilizado. Ineficiência no gerenciamento da execução de obras.