Detalhes do Acórdão - 704/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 704

Acórdão

704/2021

Processo

256825/2020

Data da Sessão

14/04/2021

Data de Publicação

22/04/2021

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2523

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

CLAUDIO STABILE, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ e SERGIO RICARDO VERONEZE

Ementa

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ. EXERCÍCIO DE 2019. ART. 16, I, DA LC N.º 113/05. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RECOMENDAÇÕES.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Inoperância e falta de efetividade dos procedimentos de Controle Interno. Falta de provisão para perda de estoque de materiais na condição de inservíveis e obsoletos.