Detalhes do Acórdão - 786/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 786

Acórdão

786/2021

Processo

1770/2021

Data da Sessão

12/04/2021

Data de Publicação

28/04/2021

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2527

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

PEDIDO DE RESCISÃO

Origem

MUNICÍPIO DE IRATI

Classificação da Decisão

Interessados

JORGE DAVID DERBLI PINTO e MUNICÍPIO DE IRATI

Ementa

Pedido de Rescisão. Ocorrência de erro material. Fundamentação que não conduz à conclusão de irregularidade apontada na parte dispositiva. Conhecimento e procedência do pedido.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

 Ocorrência de erro material.