Detalhes do Acórdão - 589/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 589

Acórdão

589/2021

Processo

848005/2019

Data da Sessão

29/03/2021

Data de Publicação

29/04/2021

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2528

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

CONSULTA

Origem

FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA

Classificação da Decisão

Interessados

FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA, GIOVANA PAOLA PILLETTI BRONDANI, MARCOS TULESKI e outros.

Ementa

Consulta. Conhecimento e resposta. Aposentadoria Especial. Pedagogo. Tese extraída do caso concreto. Possibilidade. Requisitos. Análise casuística.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

ADI 3772-STF. Tema de Repercussão Geral nº 965. Portaria MEC 641/97. Conselho Nacional de Educação - Processo 23001.000170/2004-11. Câmara de Educação Superior do CNE - RESOLUÇÃO Nº 1, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2005, posteriormente retificada e alterada pelas Resoluções 08/2006 e 02/2009.

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Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

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Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema