Acórdão
841/2021

Processo
292620/2017

Data da Sessão
19/04/2021

Data de Publicação
03/05/2021

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2530

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Primeira Câmara

Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

Classificação da Decisão

Interessados
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, JOSENEI RAAB, JOSIELI DE SOUZA e outros.

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema