Detalhes do Acórdão - 905/2021 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Acórdão
905/2021
Processo
42830/2021
Data da Sessão
26/04/2021
Data de Publicação
07/05/2021
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
2534
Decisão na Íntegra (PDF)
Copiar Ementa
Colegiado
Tribunal Pleno
Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Classe Processual/Assunto
REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Origem
MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Classificação da Decisão
Interessados
CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI, FREONIZIO VALENTE, MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ e outros.

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema