Detalhes do Acórdão - 771/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 771

Acórdão

771/2021

Processo

668635/2019

Data da Sessão

12/04/2021

Data de Publicação

18/05/2021

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2541

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Origem

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE

Classificação da Decisão

Interessados

FLÁVIO JOSÉ ARNS, JORGE EDUARDO WEKERLIN, JOSE ALTAIR MOREIRA e outros.

Ementa

Recurso de Revista. Acórdão n.º 2711/19-S2C. Recebimento, provimento de um dos recursos; negativa de provimento de dois recursos (porém, determinando a revisão de itens ao encontro dos interesses dos Recorrentes).

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Ementa

Referências normativas

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Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

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Termos Especificadores / Modificadores

Tema