Detalhes do Acórdão - 979/2021 - Primeira Câmara

Acórdão 979

Acórdão

979/2021

Processo

464533/2019

Data da Sessão

03/05/2021

Data de Publicação

19/05/2021

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2542

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Primeira Câmara

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Origem

MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO

Classificação da Decisão

Interessados

ADELIA SEDLACZEK, ANTONIO LUIS SZAYKOWSKI, C.A. OLIVEIRA ASSESSORIA EDUCACIONAL e outros.

Ementa

Tomada de Contas Extraordinária. Município de Cruz Machado. Tomada de Preços. Contratação de empresa especializada para qualificação de docentes. Falha na pesquisa de preços. Falha na publicidade dos atos. Sobrepreço. Irregularidade. Imputação de sanções.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Contratação de empresa especializada para qualificação de docentes. Falha na pesquisa de preços. Falha na publicidade dos atos. Sobrepreço.