Detalhes do Acórdão - 1241/2021 - Primeira Câmara

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Acórdão
1241/2021
Processo
355184/2017
Data da Sessão
31/05/2021
Data de Publicação
15/06/2021
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
2559
Decisão na Íntegra (PDF)
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Colegiado
Primeira Câmara
Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Origem
INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Classificação da Decisão
Interessados
EDUARDO ANTONIO DALMORA, EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA, INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 39/2016. (Número SIT: 31101))

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema