Detalhes do Acórdão - 1316/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 1316

Acórdão

1316/2021

Processo

436416/2020

Data da Sessão

07/06/2021

Data de Publicação

18/06/2021

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2562

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Origem

MUNICÍPIO DE SARANDI

Classificação da Decisão

Interessados

ASSOCIACAO LAR NOSSA SENHORA DA ESPERANCA, CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, DIEGO MATEUS RIBAS e outros.

Ementa

Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Maringá e Associação Lar Nossa Senhora da Esperança. Comprovação da compatibilidade dos pagamentos de GPS/INSS com relação aos contratados pela entidade. Pelo provimento com reforma do Acórdão recorrido.

Detalhes do Acórdão - 1316/2021 - Tribunal Pleno

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema