Detalhes do Acórdão - 1225/2021 - Segunda Câmara

Acórdão 1225

Acórdão

1225/2021

Processo

288298/2020

Data da Sessão

31/05/2021

Data de Publicação

21/06/2021

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2563

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA

Classificação da Decisão

Interessados

LUIZ CARLOS DE CARVALHO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA, SIMONE FOLLADOR e outros.

Ementa

Prestação de contas anual. Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira. Exercício de 2019. Atraso na entrega da prestação de contas. Regularização posterior da inconsistência no registro do passivo atuarial. Súmula nº 8 deste Tribunal. Regularidade com ressalvas.

Detalhes do Acórdão - 1225/2021 - Segunda Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema