Detalhes do Acórdão - 1421/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 1421

Acórdão

1421/2021

Processo

269676/2020

Data da Sessão

21/06/2021

Data de Publicação

01/07/2021

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2571

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)

Classificação da Decisão

Interessados

EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA e INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)

Ementa

Prestação de Contas Anual. Instituto Água e Terra (IAP até 2019). Exercício de 2019. 3ª ICE pela regularidade com recomendações. CGE e MPC manifestaram-se pela regularidade com ressalvas e recomendações. Pela regularidade com recomendações e ressalvas.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Atraso no envio dos dados dos módulos integrantes do SEI-CED do 3° quadrimestre de 2019. Baixa realização das metas físicas/financeiras. Ausência de informações quanto à composição de saldos contábeis. Ausência de registro dos valores a receber. Contas bancárias não registradas na contabilidade. Inconsistências nos saldos contáveis em relação às posições apresentadas nos extratos das instituições bancárias. Análise da concorrência pública para selecionar proposta econômica mais vantajosa destinada à delegação da exploração do Parque Estadual de Vila Velha.